APRESENTAÇÃO |
Em novembro de 2006 (dias 23 e 24), o IBDI – Instituto Brasileiro de Política e Direito da Informática, em conjunto com o IMP - Instituto dos Magistrados de Pernambuco, realizou o 1o. Congresso sobre Direito de Informática e Telecomunicações, no Fórum do Recife. No ano de 2007, o IBDI firmou parceria com a SUCESU –PE - Sociedade dos Usuários de Informática e Telecomunicações de Pernambuco, e realizou novamente o congresso, nos dias 08 e 09 de novembro. No ano de 2008, o Congresso foi realizado pela terceira vez, nos dias 20 e 21 de novembro.
Neste ano de 2009, essas três entidades juntam novamente esforços para realizar a quarta versão do Congresso, novamente na cidade de Recife (nos dias 03 e 04 de dezembro), no auditório do Recife Palace Hotel. O Comitê Gestor da Internet no Brasil–CGI.br, entidade que sempre tem apoiado e participado ativamente do eventos realizados pelo IBDI, desta vez assume um papel de colaboração mais ativo, figurando como um dos co-realizadores do congresso.
O Congresso de Direito da Informática e Telecomunicações (já consagrado e conhecido pela sigla TELECON) adquiriu importância como fórum privilegiado e de reconhecida credibilidade para o debate das soluções para os desafios e problemas da nova sociedade da informação.
A versão deste ano (do 4º. TELECON) terá vários assuntos como temas de destaque na programação, a exemplo dos temas sobre privacidade e tecnologias de vigilância e políticas de incentivo às inovações tecnológicas. Alguns temas que foram debatidos no Congresso passado ainda continuarão na pauta dos debates, a exemplo dos crimes informáticos, diante da perspectiva de que o Congresso Nacional aprove ainda este ano a lei sobre crimes tecnológicos, instrumento de suma importância no combate à criminalidade na Internet. O enfoque do painel será o debate sobre os crimes de pedofilia na rede, invasão não autorizada de sistemas informáticos e os crimes de phishing e denial of service. Na área das telecomunicações, teremos painéis sobre a democratização das comunicações e questões sobre televisão por assinatura, dentre muitos outros pontos que completam a programação.
Os organizadores do 4o. Congresso de Direito da Informática e Telecomunicações têm a confiança de que, com essa programação, a importância do evento em termos de contemporaneidade continuará sendo sua marca característica. Realmente, temas como neutralidade da Internet, processo eletrônico e crimes tecnológicos, só para citar alguns que integram o programa, são assuntos atualíssimos, por demais representativos dos obstáculos que desafiarão a inteligência e capacidade humanas na nova "sociedade da informação".
Profissionais da área técnica e da área jurídica estarão debatendo em conjunto esses temas e buscando soluções para os desafios e problemas da nova sociedade da informação. Neste esforço estarão envolvidos órgãos de maior respeitabilidade do mundo acadêmico e profissional de ambas as áreas, além de representantes de setores do governo e da indústria.
Em razão dessas circunstâncias, para essa quarta versão do Congresso (igualmente como ocorreu nas vezes anteriores), os organizadores esperam contar com um público de centenas de advogados, juízes, promotores e professores, na área jurídica, e executivos de empresas de tecnologia, programadores, consultores, representantes do Governo, da área de informática e telecomunicações.
Recife, junho de 2009
