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[11/08/2005]
Relatório do representante do IBDI Reunião do Subgrupo de Trabalho Governança da Internet - GT-Gov Grupo Interministerial sobre Sociedade da Informação - GISI, realizada em 9-8-05
Relatório do representante do IBDI Reunião do Subgrupo de Trabalho Governança da Internet - GT-Gov Grupo Interministerial sobre Sociedade da Informação - GISI, realizada em 9-8-05
11/08/2005 - Fonte: IBDI Autor: Webmaster
O Prof. Pedro Antônio Dourado de Rezende, conselheiro do IBDI, foi designado para representar o Instituto na reunião do Subgrupo de Trabalho Governança na Internet, do Grupo Interministerial sobre Sociedade da Informação, que coordena os trabalhos preparatórios no Brasil para a cúpula mundial da Sociedade da Informação, que a ONU realizará em 18-21 Novembro, na Tunísia. Veja abaixo o relatório do conselheiro sobre a reunião:
"A reunião destinava-se a preparar o encaminhamento do GT-gov para a reunião do GISI que acontecerá em 16/08, buscando instrumentar a posição brasileira (governo, empresas e sociedade civil brasileiras) para a terceira (talvez última) PREPCOMP III, a realizar-se em 17-19 de Setembro em Genebra, conferência preparatória à cúpula mundial da Sociedade da Informação, que a ONU realizará em 18-21 Novembro, na Tunísia.
Discutiu-se o parecer encaminhado pelo GT-Gov sobre o relatório WGIG, relatório este produzido pelo grupo de próceres convidado pelo secretário geral da ONU sobre Governança na Internet, disponivel em http://www.wgig.org/ (em ingles, frances espanhol, etc).
A reunião começou com o Diplomata Cristiano Berbert, quem vem participando das reuniões do GISI e dos PREPCOMP, destacando que o relatório WGIG bem contempla os pilares da posição oficial brasileira sobre governança na iternet: Uma governança que seja Multilateral, Trasparente e democrática.
Em seguida o Sr. Carlos Afonso, representando a Rits e o terceiro setor brasileiro no GT-Gov e nas reuniões em Genebra (PREPCOMP, WGIG), opinou que a maior conquista da posição brasileira no WGIG teria sido a proposta de criação de um Forum global e permanente de discussão dos problemas de governança na internet e encaminhamentos, no par. 48 do relatório WGIG. Relatou também que foi demandado ao WGIG, de última
hora, que o relatório incluísse opções de modelos de governança (para os países membros), e que por isso os 4 modelos incluídos são precários.
Em seguida o Sr. José Alexandre Bicalho, representante da Anatel nos mesmos grupos e reuniões, ressaltou como ponto positivo do relatório WGIG a definiçao de governança: "útil e simples". Disse também que o grupo WGIG produziu antes um outro relatório, bem mais aprofundado, onde as recomendações do relatório menor (em http://www.wgig.org) são
tecnicamente justificadas. Que o grupo decidiu pela necessidade de resumir aquele primeiro para um documento menor, para tornar viável a sua negociação e tradução a um documento em linguagem política, processo que deve ocorrer no PREPCOMP III.
Secundou a opinião do Sr. Carlos Afonso, sobre a importância do Fórum proposto no par. 48, destacando que os papéis dos atores nesse forum, governos, empresas e terceiro setor estão descritos nos pars. 29 a 34, com sua organização e função no supracitado processo, através de algum mecanismo de "oversight", ligado à ONU, nos pars. 40-47. Disse, também, que a contribuição do brasil nos trabalhos do WGIG foi grandemente impulsionada pela afinidade de posições e cooperação com grande maioria dos representantes do terceiro setor no Grupo.
Informou também que os modelos de governança incluídos de última hora, ao final do relatório, apresentando desequilíbrios e falhas em relação ao modelo adotado pelo brasil, tiveram as seguintes origens:
Modelo 1- Arábia saudita e cuba
modelo 2- pela União Européia
modelo 4- Africa do Sul;
Depois falou o Embaixador Antonino, quem normalmente chefia a negociação da delegação diplomática brasileira nos citados grupos e reuniões. Ele disse que a proposta do Forum reflete, no relatório WGIG, a posição dos grupos brasileiros (GT-gov, coordenado pelo MCT, e GIMI, coordenado pelo Itamarati) que estão tratando do assunto.
Depois o Sr. Antenor Correa, representando o MCT e coordenando essa reunião do GT-Gov, informou que, embora o modelo de governança brasileiro não seja citado explicitamente no relatório WGIG, o arcabaouço das recomendações nele contidas o reflete, especialemente a corajosa recomendação no par. 73 alinea a)
Ao final o Sr Cristiano propos o encaminhamento, ao GISI, conforme o parecer apresentado, no sentido de apoiar ao máximo possivel o relatório WGIG exceto pela opção de recomendar qualquer dos quatro modelos de governança precariamente incluidos, e procurando melhor esclarecer a natureza da ligação entre o Forum proposto e a ONU. O encaminhamento foi aceito, por consenso, após alguns esclarecimentos a respeito da forma de encaminhamento à reunião do GISI.
Finalmente, Carlos Afonso lembrou que o contrato do ICANN com o governo americano vence em setembro de 2006, e que o ICANN já se manifestou publicamente, várias vezes, sobre sua intenção de não renovar o contrato, posição que dramatiza a necessidade de algum consenso em Tunis sobre o Tema. E eu registrei que a afinidade da posição brasileira com o terceiro setor global se dá também em outros foruns temáticos da
sociedade da informação, como ocorreu no âmbito da OMPI, por ocasião do encaminhamento da proposta Brasileira-Argentina de uma agenda desenvolvimentista para reforma da OMPI.
Agradeço a oportunidade que os Drs. Euripedes e o Demócrito me
concederam, de poder representar o IBDI nessa reunião, e caso não haja
óbice, na mesma capacidade pretendo participar da reunião do GISI, em 16
próximo".
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Autor: WebmasterFonte: IBDI
